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Medidas emergenciais da UE e Austrália de contraterrorismo

Publicado por Site da Segurança

UE:

Os 28 países da União Europeia chegaram a um acordo nesta sexta-feira para desbloquear o “PNR”, uma ferramenta de contraterrorismo que deve permitir um maior controle dos passageiros de avião, antes de discutir o futuro ameaçado da livre circulação no Espaço Schengen.

O acordo concluído entre os ministros do Interior reunidos em Bruxelas deve suspender as últimas reservas do Parlamento Europeu, que considera muito longo o período durante o qual os Estados armazenariam os dados dos passageiros.

“Depois de tantos anos de discussão, finalmente chegamos a um acordo sobre o PNR europeu”, comemorou o ministro do Luxemburgo do Interior, Etienne Schneider, cujo país preside o Conselho da UE.

O “PNR” (Passenger Name Record, em inglês) é um registro de dados que possibilita traçar com mais precisão os itinerários de supostos terroristas, a partir de informações que as companhias aéreas transmitem aos Estados Unidos.

Na Austrália:

Em paralelo a isso, a Austrália aprovou uma lei que permite a retirada de nacionalidade australiana das pessoas com dupla nacionalidade envolvidas em atividades terroristas. O ministro australiano da Justiça George Brandis acolheu com satisfação o resultado deste voto no Parlamento, que, segundo ele, atualiza o arsenal jurídico antiterrorista. A emenda conta com o apoio da oposição trabalhista.

A Austrália acredita que 110 de seus cidadãos combatem atualmente na Síria ou no Iraque em grupos jihadistas como o  Estado Islâmico. Ao menos 45 morreram. Brandis admitiu, no entanto, que o campo de aplicação da nova lei é limitado, já que só se aplica às pessoas condenadas a ao menos seis anos de prisão por envolvimento terrorista.

Ele explicou ainda que as pessoas que perderam a nacionalidade australiana serão entregues ao país de sua outra nacionalidade.

Fonte: Agence France-Presse

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