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Comissão Europeia propõe lei que criminaliza viagens ao exterior com objetivos terroristas

Publicado por Site da Segurança

Os ministros das Finanças de Alemanha e França pediram a seus colegas europeus que intensifiquem os esforços para combater o financiamento ao terrorismo e para implementar mais rápido diretrizes para combater a lavagem de dinheiro.

“Este assunto exige que nós uma ação no nível nacional, no nível europeu, mas também internacionalmente, porque os fluxos monetários em questão são também internacionais”, afirmou o ministro das Finanças da França, Michel Sapin, durante entrevista à imprensa ao lado do ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble. “Após os terríveis ataques em Paris – não apenas em Paris, mas também em outras partes do mundo, em Beirute, no Mali e no Sinai -, nós precisamos agora agir mais rápido e com mais decisão”, disse a autoridade francesa.

Os membros da União Europeia concordaram em implementar diretrizes para o combate à lavagem de dinheiro como leis nacionais até 26 de junho de 2017. “Isso precisa ocorrer mais rápido”, disse Sapin.

Os dois ministros defenderam esforços maiores para tirar recursos dos terroristas, ampliar os poderes para congelar ativos em todos os países da UE e investigar as finanças de suspeitos, com acesso mais fácil a informações. “Ao impedir se possível o acesso aos meios financeiros, nós fazemos uma contribuição decisiva na luta contra esta terrível ameaça que concerne a todos nós”, disse o ministro alemão.

Sapin pediu ainda um maior intercâmbio de informações sobre os fluxos de dinheiro. Segundo ele, atualmente a Europa depende muito dos EUA para obter informações sobre transferências bancárias internacionais por meio da rede de transações globais SWIFT, usada por instituições financeiras. Os ministros colocarão as propostas em discussão na reunião da semana que vem de ministros das Finanças da UE.

Também nesta quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma lei que criminaliza viagens ao exterior com objetivos terroristas. O projeto de lei do órgão executivo da UE criminaliza o treinamento, recrutamento e financiamento dos chamados combatentes estrangeiros – cidadãos da UE que viajam para Síria, Iraque ou Líbia para se unir ao Estado Islâmico e podem voltar à Europa para realizar ataques terroristas. Segundo a Europol, agência de polícia do bloco, há cerca de 5 mil europeus que seriam combatentes estrangeiros.

A lei ainda precisa ser negociada entre os governos da UE e o Parlamento Europeu. Os governos terão depois disso um ano para adaptar a legislação nacional a fim de cumprir essas normas.

Fonte: Dow Jones Newswires.

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