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União Européia reage aos recentes atentados terroristas

Publicado por Site da Segurança

É provável que se mantenha nos próximos anos a ameaça colocada pelos europeus que se radicalizam, muitos dos quais também se deslocam ao estrangeiro para combater. Uma resposta eficaz a estas questões exige uma abordagem global e um empenhamento a longo prazo.

A principal responsabilidade na luta contra o terrorismo cabe aos Estados-Membros. Contudo, a UE pode e deve desempenhar um papel de apoio que contribua para fazer face à natureza transfronteiras da ameaça.

O papel do Conselho

Desde o início de 2013, a problemática da radicalização e dos combatentes terroristas estrangeiros tem estado regularmente na ordem do dia do Conselho da UE e do Conselho Europeu, que desenvolveram uma resposta global, incluindo linhas de ação internas e externas.

Após os atentados terroristas de Paris, em janeiro de 2015, a União Europeia decidiu reforçar a sua resposta e acelerar a execução das medidas acordadas. Em 12 de fevereiro, os dirigentes da UE realizaram um debate sobre o caminho a seguir e aprovaram uma declaração para orientar os trabalhos da UE e dos Estados-Membros nos meses seguintes. Essa declaração apelava a que se tomassem medidas específicas, centradas em três domínios de ação:

  • garantir a segurança dos cidadãos
  • prevenir a radicalização e proteger os nossos valores
  • cooperar com os parceiros internacionais

A declaração dos dirigentes da UE teve como base o trabalho realizado pelos ministros dos Assuntos Internos, da Justiça, da Economia e dos Negócios Estrangeiros nos meses precedentes.

Em dezembro de 2015, os chefes de Estado ou de Governo da UE observaram que a plena execução das medidas definidas na declaração continuava a ser uma prioridade.

Principais marcos no reforço da segurança da UE

Melhor controle das armas de fogo

Em 25 de abril de 2017, o Conselho adotou uma diretiva relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas. Esta diretiva visa melhorar a legislação em vigor no rescaldo dos mais recentes atentados terroristas na Europa.

Prevê medidas destinadas a aumentar a rastreabilidade das armas de fogo e a impedir a reativação ou conversão de armas de fogo. Contém também regras mais rigorosas para a aquisição e detenção das armas de fogo mais perigosas.

Criminalização das infrações terroristas

Em 7 de março de 2017, o Conselho adotou uma diretiva relativa à luta contra o terrorismo. As novas regras reforçam o quadro jurídico da UE no que respeita à prevenção de ataques terroristas e à resposta ao fenómeno dos combatentes terroristas estrangeiros. A diretiva criminaliza atos como:

  • receber treino ou deslocar-se para fins de terrorismo
  • organizar ou facilitar essas deslocações
  • fornecer ou recolher fundos relacionados com grupos ou atividades terroristas
  • UE reforça regras para prevenir novas formas de terrorismo

Controles reforçados nas fronteiras externas

Em 7 de março de 2017, o Conselho adotou também um regulamento que altera o Código das Fronteiras Schengen para reforçar os controles nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes. A alteração obriga os Estados-Membros a controlarem sistematicamente, por confronto com as bases de dados pertinentes, todas as pessoas que atravessem as fronteiras externas.

Novo comissário para a União da Segurança

Em 19 de setembro de 2016, o Conselho, de comum acordo com o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, nomeou Julian King novo comissário para a União da Segurança. Com esta nova pasta, o comissário apoiará a execução da Agenda Europeia para a Segurança.

Melhoria do intercâmbio de informações

Nas suas conclusões de 18 de dezembro de 2015, o Conselho Europeu apelou à urgente melhoria da interoperabilidade dos sistemas de informação.

Em 10 de junho de 2016, os ministros aprovaram um roteiro para intensificar o intercâmbio e a gestão de informações, incluindo soluções de interoperabilidade.

Em junho de 2017, os dirigentes da UE convidaram a Comissão a preparar propostas legislativas para melhorar a interoperabilidade das bases de dados da UE. A Comissão apresentou duas propostas legislativas em dezembro de 2017.

Em junho de 2018, os embaixadores junto da UE chegaram a acordo sobre um mandato de negociação para a Presidência do Conselho. A Presidência iniciará as negociações com o Parlamento Europeu assim que este tiver adotado a sua posição.

Além dos esforços para reforçar a interoperabilidade, a UE está também a trabalhar no sentido de melhorar as bases de dados existentes. A título de exemplo, em novembro de 2018, o Conselho adotou novas regras para reforçar o Sistema de Informação de Schengen (SIS).

Centro Europeu de Luta contra o Terrorismo

Em janeiro de 2016, foi lançado o Centro Europeu de Luta contra o Terrorismo, na sequência de uma decisão do Conselho (Justiça e Assuntos Internos) de 20 de novembro de 2015. Trata-se de uma plataforma através da qual os Estados‑Membros podem intensificar a partilha de informações e a cooperação operacional no que se refere à monitorização e investigação dos combatentes terroristas estrangeiros, ao tráfico de armas de fogo ilegais e ao financiamento do terrorismo.

Combate à radicalização em linha

Em março de 2015, o Conselho mandatou a Europol para criar uma unidade dedicada especificamente ao combate à propaganda terrorista na Internet. A Unidade da UE de Sinalização de Conteúdos na Internet (IRU da UE) foi criada em julho de 2015. O seu objetivo é, nomeadamente, identificar conteúdos terroristas e conteúdos violentos extremistas em linha e aconselhar os Estados-Membros sobre a questão.

Cooperação reforçada com países terceiros

Em fevereiro de 2015, o Conselho decidiu intensificar a ação externa na luta contra o terrorismo, em especial nas regiões do Mediterrâneo, Médio Oriente, Norte de África, Golfo e Sael:

  • será reforçada a cooperação com parceiros importantes
  • serão lançados novos projetos para apoiar o desenvolvimento de capacidades
  • será intensificada a ação para combater a radicalização e o extremismo violento.

estratégia da UE de luta contra o terrorismo/combatentes estrangeiros, que é centrada na Síria e no Iraque, foi adotada pelo Conselho em outubro de 2014. Esta estratégia define vários domínios prioritários, incluindo a melhoria da cooperação com países terceiros a fim de identificar redes de recrutamento e combatentes estrangeiros.

Fonte: https://www.consilium.europa.eu

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