Opinião do Especialista

A crise penitenciária (Telius Memória)

Publicado por Telius Memoria

Em pleno inicio de 2017 estamos vivenciando uma crise no sistema penitenciário do país. Mas não e no sistema que esta a origem desta  crise.  A origem está no constante  maltrato dado pelos governos aos sérios problemas da segurança publica Não temos uma crise intramuros e, sim, extramuros com sérios reflexos intramuros. Ao longo destes vários anos a maioria dos governos estaduais e todos os governos federais foram lenientes e incompetentes no trato da segurança publica aplicando poucas verbas na aquisição de materiais e no preparo dos seus agentes. Enquanto isto e a olhos visto, a criminalidade aumentava sua organização, seus lucros e poder de fogo. As favelas em plena expansão, criminosamente permitida pelos governos, serviram de castelo e muralha para a bandidagem Hoje constatamos que a economia do crime organizado e uma das maiores do Brasil.  E são estes lucros aplicados na corrupção de agentes públicos, dos três poderes e especialmente dos políticos.  Estamos constatando que o poderio econômico entrou com firmeza no sistema penitenciário. A par e passo a imprensa glamorizou a criminalidade, dando as facções nomes pomposos,  facções que sempre existiram, mas não tinham apelidos e nem eram do conhecimento público e o crime e os criminosos passaram a usufruir de  um valor que jamais pensaram adquirir. Fácil observar que não se trata de problemas de superlotação carcerária. As lutas dos encarcerados não são contra o governo ou contra o sistema e, sim, uns contra os outros, ou seja, disputas de mercado do crime e os governos foram pegos quase desprevenidos, porque os que conheciam a sedição estavam comprometidos e ficaram inertes. Ressalte-se que um movimento desta magnitude não se consegue organizar da noite para o dia. Na cadeia, não e difícil perceber-se uma inquietude. Até a calma exagerada da massa carcerária é sinal e ameaça de tormenta. Neste momento cabe ao governo medidas de emergência, mas estas não solucionarão a verdadeira convulsão que se avizinha. Os crescentes índices de aumento da criminalidade violenta e da desordem em geral estão claramente postos e demandam uma posição firme e urgente. Não é hora de abrirem-se as cadeias, mas sim, de isolarem-se os líderes de forma categórica. A defesa dos cidadãos honrados é prioridade inafastável. Os juízes e especialmente os do supremo, precisam entender que as penas máximas são legais  e servem para ajudar a retrair o sentimento de impunidade que está presidindo estes tempos. E dúvida não resta de que o sentimento de impunidade é fortemente alimentador do aumento da violência, em todos os níveis.

Sobre o autor

Telius Memoria

TELIUS ALONSO AVELINO MEMORIA

Advogado

1965/66 - Delegado de Polícia e Comissário Chefe da Seção de Investigação da Delegacia de Vigilância do Estado da Guanabara (Autoridade Policial Civil)

1967/68 - Diretor da Penitenciária Professor Lemos Brito, da Secretaria de Justiça do Estado da Guanabara.

1972- Eleito Presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Guanabara.

1972- Promovido por merecimento ao cargo de Promotor Substituto do Ministério Público do Estado da Guanabara.

1974- Promovido por merecimento ao cargo de Promotor Público do Ministério Público do Estado da Guanabara.

1975/78 - Nomeado Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (empresa pública). Responsável pela organização do atual Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dispensado a pedido.

1980/81 - Assistente do Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

1981/83 - Assessor Jurídico do Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

1986- Promovido ao cargo de Procurador de Justiça, titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara do Tribunal de Alçada Criminal.

1996/2015 -Conselheiro da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Membro do Conselho Empresarial de Segurança Pública , Ética e Cidadania.

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